Os países africanos durante o período pós colonial fizeram esforço para estabelecerem governos democráticos depois de uma amarga experiência das governações autoritárias – que minaram o desenvolvimento económico e desesperaram os direitos civis e políticos. Apesar de tais atrocidades, tanto as massas e as elites em África reconheceram que a democracia representa a maior esperança para a futura estabilidade do continente.
Falar de democracia e boa governação nesses países em que a maior parte da população é analfabeta, onde existe infraestruturas precárias, fragilidade institucional, corrupção, pobreza é extremamente delicado. Pois, maior parte da população não tem ferramentas necessárias para analisar a situação sócio-politico e económico do país que, consequentemente, inibem o exercício efectivo de cidadania. Afinal “ só uma mente iluminada é capaz de fazer uma escolha certa”. Reivindicar um direito passa necessariamente por saber que este mesmo direito existe e mesmo sabendo é necessário saber quais os mecanismos instituidos pelo Estado para efectivação dos tais direitos – vezes há que confrontamo-nos com o problema da eficácia no funcionamento dos órgãos instituidos para o efeito devido a ploriferação da corrupção que alarma a fragilidade institucional e provoca descredito no seio da população dando azo a outros fenómenos socias- o linxamento (uma alternativa a justiça pública). Contudo, este estado de situação mina o avanço e a consolidação da democracia. Os países Africanos necessitam de uma reforma institucional de acordo com as suas aspirações democráticas – Lembrem-se que o futuro da África está nas mãos dos africanos- pois só os africanos conhecem melhor os seus problemas.
Um dos pilares da boa governação é a transparência – algo que falta em muitos estados africanos- a título de exemplo temos a crise política em Quenia originada dos pleitos eleitorais que alegadamente acusam de fraúde eleitoral ao partido do Mwai Kibaki, Partido de União Nacional. Com efeito, a transparência no processo dicisório e extremamente importante de modo a garantir uma participação activa na vida política do Estado. A participação na vida política só será efectiva onde haja transparência e inclusão no processo de tomada de decisão, pois isso irá determinar o grau de responsabilidade – que não só é aplicável as instituições públicas mas as instituições privadas e a sociedade civil perante os cidadãos nacionais do respectivo Estado. Para que haja uma boa governação deve também, existir um sistema jurídico e judicial efectivo e imparcial bem como a qualidade e flexibilidade nos serviços públicos. Ademais, deve existir a redistribuição equitativa dos recursos por todos os membros da sociedade – aspecto importante para evitar a exclusão social de alguns membros, que eventualmente, irá abrir precedentes para a clivagem social.
É indubitável que a Boa Governação é um ideal dificil de ser alcançado na totalidade mas é possível que se chegue próximo disso. No nosso conturbado continente a Boa Governação ainda está longe de ser alcançado na plenitude, pois o processo democrático encontra-se em edificação e passa necessariamente por ultrapassar as diferenças étnicas em todos os domínios da vida social que em certa medida tem repercurssões na esfera política dos estados africanos – o voto em algns países da região tem a conotação étnica, como se não bastasse há países que levantam o problema de terras, que maior parte é ocupada por uma etnia maioritária. No entanto, para além destas existe outro rol de situações que criam ambiente propenso a conflitos.
Portanto, todas essas diferenças multiculturais não devem ser ignoradas, pois essas peculiaridades existentes em cada etnia é que orienta o seu saber, a sua percepção dos fenómenos que ocorrem no seu dia a dia, na busca da liderança e participação na vida do país.
Falar de democracia e boa governação nesses países em que a maior parte da população é analfabeta, onde existe infraestruturas precárias, fragilidade institucional, corrupção, pobreza é extremamente delicado. Pois, maior parte da população não tem ferramentas necessárias para analisar a situação sócio-politico e económico do país que, consequentemente, inibem o exercício efectivo de cidadania. Afinal “ só uma mente iluminada é capaz de fazer uma escolha certa”. Reivindicar um direito passa necessariamente por saber que este mesmo direito existe e mesmo sabendo é necessário saber quais os mecanismos instituidos pelo Estado para efectivação dos tais direitos – vezes há que confrontamo-nos com o problema da eficácia no funcionamento dos órgãos instituidos para o efeito devido a ploriferação da corrupção que alarma a fragilidade institucional e provoca descredito no seio da população dando azo a outros fenómenos socias- o linxamento (uma alternativa a justiça pública). Contudo, este estado de situação mina o avanço e a consolidação da democracia. Os países Africanos necessitam de uma reforma institucional de acordo com as suas aspirações democráticas – Lembrem-se que o futuro da África está nas mãos dos africanos- pois só os africanos conhecem melhor os seus problemas.
Um dos pilares da boa governação é a transparência – algo que falta em muitos estados africanos- a título de exemplo temos a crise política em Quenia originada dos pleitos eleitorais que alegadamente acusam de fraúde eleitoral ao partido do Mwai Kibaki, Partido de União Nacional. Com efeito, a transparência no processo dicisório e extremamente importante de modo a garantir uma participação activa na vida política do Estado. A participação na vida política só será efectiva onde haja transparência e inclusão no processo de tomada de decisão, pois isso irá determinar o grau de responsabilidade – que não só é aplicável as instituições públicas mas as instituições privadas e a sociedade civil perante os cidadãos nacionais do respectivo Estado. Para que haja uma boa governação deve também, existir um sistema jurídico e judicial efectivo e imparcial bem como a qualidade e flexibilidade nos serviços públicos. Ademais, deve existir a redistribuição equitativa dos recursos por todos os membros da sociedade – aspecto importante para evitar a exclusão social de alguns membros, que eventualmente, irá abrir precedentes para a clivagem social.
É indubitável que a Boa Governação é um ideal dificil de ser alcançado na totalidade mas é possível que se chegue próximo disso. No nosso conturbado continente a Boa Governação ainda está longe de ser alcançado na plenitude, pois o processo democrático encontra-se em edificação e passa necessariamente por ultrapassar as diferenças étnicas em todos os domínios da vida social que em certa medida tem repercurssões na esfera política dos estados africanos – o voto em algns países da região tem a conotação étnica, como se não bastasse há países que levantam o problema de terras, que maior parte é ocupada por uma etnia maioritária. No entanto, para além destas existe outro rol de situações que criam ambiente propenso a conflitos.
Portanto, todas essas diferenças multiculturais não devem ser ignoradas, pois essas peculiaridades existentes em cada etnia é que orienta o seu saber, a sua percepção dos fenómenos que ocorrem no seu dia a dia, na busca da liderança e participação na vida do país.
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